RMA - Reprodução Médica Assistida & o Paleolítico

Bem sei, é melhor do que nada. Os deputados da Comissão Parlamentar (tivemos sorte, não houve pontes nem feriados) aprovaram ontem, na especialidade, a legislação que enquadra a Reprodução Médica Assistida (RMA).

Mais do que um suspiro de alívio para as mulheres e os casais que necessitam de ajuda terapêutica para engravidar, eu cá respiro de alívio porque esta futura lei obrigou a definir, finalmente!, alguns pressupostos basilares para, num futuro mais ou menos próximo (eu sou a eterna optimista) começar-se a legislar sobre investigação com células estaminais.

Nem vou entrar pelas tropelias dos corredores do Parlamento (BE vs PCP, votos contra de CDS-PP, como seria de esperar), mas face à lei base, não me deixa de causar estranheza que, de fora do acesso a esta ajuda médica para reprodução, fiquem o que estes iluminados chamam de "mulheres sós". Vim a descobrir, no entanto, que há a excepção das mulheres "que vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos." Aahhhh, bom, isso muda tudooooooooo. É lógico que viver com uma pessoa durante 2 anos é muito, mas mesmo muito melhor, que as ditas e escusas "mulheres sós".

Visto pela esquerda ou pela direita, vai tudo dar ao mesmo. Vê-se e constata-se que os senhores deputados continuam a achar que o que faz cidadãos como deve ser são as famílias tradicionais. Um pai, uma mãe, um filho ou dois (de preferência um casalinho para ser mais tradicional possível). É mentira. Dos casos mais tortuosos que acompanhei, a maior parte vinha destes ninhos felizes. É como a impossibilidade dos casais homossexuais adoptarem crianças, com uma mitologia arquétipa semelhante à dos comunas que comem criancinhas ao pequeno almoço.

Vamos lá ver se a gente se entende: é evidente que qualquer criança necessita de uma figura de tipificação sexual feminina e masculina (é isto que nos diz o que é ser "mulher" e ser "homem"). Mas será que os homossexuais não têm mãe, alguém que desempenhe o papel de tipificação sexual? E será que as tais mulheres sós não têm irmãos, tios, pai ou avô que desempenhem essa função? E se só o pai ou a mãe biológicos pudessem desempenhar essas funções, o que seria desses miúdos que nunca conheceram o pai ou a mãe?

E, atendendo às mudanças que andam a ser feitas na Segurança Social, então parece mesmo que quem, por opção, não queira casar ou até manter uma relação de coabitação, está à mão de semear de ser censurada pelo Estado. Seja do ponto de vista da sua carreira contributiva, seja do acesso à terapêutica médica.

Voltamos ao início. Esta legislação é um primeiro passo, pequeno passo. Mas pronto, é um passo.