Tuesday, July 04, 2006

Era uma vez uma Ordem dos Psicólogos - Episódio III e Cenas dos próximos capítulos

Então "a coisa" foi enviada para ser aprovada na especialidade - na teoria, deveria ser de apreciação e reformulações, mas na prática não é assim que funciona. A Comissão de especialidade só aprova o que foi aprovado na generalidade.

Falava eu então no silêncio comprometedor de PCP-PEV, BE e PS. Mas eis que o PS, enquanto grupo parlamentar com maioria absoluta na AR, decide criar uma Lei-Quadro que, como o próprio nome indica, procura enquadrar a actividade de todas as Ordens profissionais em Portugal.

Ora, esta tarefa assume-se como ciclópica, porque como se sabe, as Ordens não gostam muito de regulamentação estatal (vide caso das Ordens dos Médicos Veterinários ou da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, e na forma como reagiram à imposição da Alta Autoridade para a Concorrência que decidiu proibir a fixação de preços mínimos por actos praticados pelos seus associados).

Ou seja, e trocando por miúdos: o grupo parlamentar do PS, embora seja sua iniciativa a Lei-Quadro, vai sofrer pressões fortíssimas para não avançar. Mas o que está aprovado na generalidade a propósito da Ordem dos Psicólogos, talvez não volte a ver a luz do dia, porque não faz sentido aprovar algo que depois tenha de ser novamente formatado.

E pronto, provavelmente a malta da APOP volta a espumar-se novamente. Lição kármica #2. E, pelo caminho, algo de muito necessário para a classe dos psicólogos, volta a ser remetido para as calendas gregas. Quem sabe, esperando pelo dia em que a filha ou o filho de algum Ministro um dia seja obrigada a contribuir com uma doação para uma IPSS para conseguir lá trabalhar.

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